PERSPECTIVA

Aula magna na PUCRS com futuro presidente do STF

A Faculdade de Direito da PUCRS promove aula magna na próxima sexta-feira, 11 de abril, às 19h30min, tendo como convidado o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Direitos fundamentais na jurisprudência do STF será o tema do encontro que ocorrerá no Centro de Eventos da Universidade, prédio 41 do Campus Central (avenida Ipiranga, 6681 - Porto Alegre). A atividade tem entrada franca e também será transmitida on-line através de link disponível na página da Faculdade (www.pucrs.br/direito).


Em recente encontro na Câmara dos Deputados, o ministro disse que o Brasil vive um quadro de caos legislativo, o que contribui para entulhar de processos o Judiciário. Segundo ele, o emaranhado de leis existente no País faz com que ninguém saiba o que está em vigência. Crítico da profusão de medidas provisórias baixadas pelo Executivo, prega a regulamentação pelo Congresso do uso desse instrumento.


Também tem se manifestado sobre temas atuais da vida nacional, condenando, por exemplo, a prática de elaboração de dossiês contra adversários políticos: “Se de fato alguém pratica esta política de levantamento de dados para vazar com o intuito de formar dossiê é lamentável; se isso se pratica no âmbito do governo é lamentável. Acho que até não é uma prática condizente com o estado de direito democrático”.


Mendes critica ainda os excessos jurídicos, que obrigam o STF a reformar cerca de 60% das decisões relativas às prisões preventivas, com o atendimento de habeas corpus contra decisões de juízes de primeira instância, e a falta de fiscalização dos próprios juízes no acompanhamento das escutas telefônicas. “Muitas vezes, antes mesmo do juiz ter acesso ao conteúdo de escutas autorizadas judicialmente, ele vê o vazamento das escutas em jornais de grande circulação ou em emissoras de televisão de grande audiência”.



Fonte:Assessoria de Comunicação Social - PUCRS / ASCOM

Abril 10, 2008 Escrito por blogperspectiva | Geral | | Nenhum Comentário

Caia, Pelaipe

Abril 10, 2008 Escrito por blogperspectiva | Esportes | | 1 Comentário

O aquecimento global é uma farsa?

É o que diz o meteorologista paulista Luis Carlos Molion neste entrevista à revista Isto É. Suas idéias foram alvo de muita polêmica no último Fórum da Liberdade. Molion diz, entre outras coisas, que as teses ambientalistas de controle de recursos naturais são invenções dos países ricos para impedir o crescimento econômico dos países mais pobres, entre eles o Brasil.

http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/1967/artigo55150-1.htm

Este artigo contém outras informações detalhadas.

http://www.alerta.inf.br/news/1097.html

Abril 10, 2008 Escrito por Celso Augusto Uequed Pitol | Ciência & Saúde | | Nenhum Comentário