O governo de Getúlio Vargas, o Nacional-Desenvolvimentismo e a Industrialização

Resenha de livro .

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Nos primórdios da instauração da República brasileira o cenário econômico nacional era imensamente menos dinâmico do que a dos países a quem respondia. O que é algo lógico, já que o país vinha de anos a fio como uma espécie de reserva de riquezas dos colonizadores. O modelo que os primeiros governantes brasileiros da República Velha (chama-se assim o período em que sucedeu a instauração da República, para também diferenciar da chamada República Nova ou Estado Novo) acharam para alavancar o desenvolvimento econômico nacional foi investir na produção e cultivo do café para exportação, depois de falhas tentativas de industrialização no século XIX. E nisto, começou a construção do Brasil que vemos hoje: de fácil adaptação ao clima, o cultivo do café foi largamente incentivado por diversos Estados da Nação, expandindo os horizontes e formando as grandes cidades do país. O cultivo e a exportação estavam fortemente ligados à Inglaterra, que por meio de empréstimos de seus bancos, “auxiliavam” aos produtores nos custos de transporte e envio.

Os resultados foram ferozes: já habituado no continente europeu e sem a concorrência do Haiti, a exportação do café representava mais da metade do total nacional, representando em desenvolvimentos reais e com isso, a vinda de imigrantes em busca de riquezas e perspectivas em virtude do sucesso do cultivo. Prosseguiu o crescimento assim, até o início dos anos 1920, onde começou a quase estagnação nos índices. Aí já estava exposto o grande problema do modelo exportador baseado quase que somente na produção de um produto: a fragilidade e insegurança de um produto que depende de fatores externos (tanto na produção com o uso de maquinários estrangeiros quanto na própria exportação) leva o país a um constante estado de temor de uma eventual crise. Que neste específico caso, realmente aconteceu: a crise da quebra da Bolsa de Valores em Nova York desmanchou a economia mundial e brasileira em mil pedaços.

O resultado foi o desastre: o preço do café no mercado mundial baixou mais de 60% em um momento em que representava mais de 70% das exportações nacionais. A renda monetária nacional despencava em quase 30%; a necessidade de quitar os débitos com o exterior levaram o Governo a recorrer às reservas cambiais – que não foram suficientes. O efeito cascata gerado – queda da exportação, que levou à redução de salários, diminuição do poder de compra e conseqüentemente uma queda no comércio tímido que existia – encolheu a economia e decretou o fim do modelo baseado na exportação do café.

Neste contexto de crise e temor que surgiu a figura de Getúlio Vargas, que já fora ministro da fazenda e governava o Rio Grande do Sul. Comandando a Aliança Liberal, disputou a eleição presidencial contra Julio Prestes, e perdeu. Contrariando o combinado, a Aliança Liberal contestou a decisão eleitoral e, após conflitos verbais e até mesmo físicos que levaram à morte de João Pessoa, Getúlio promoveu, a iniciar-se em Porto Alegre, a Revolução de 30 que o levou à presidência da nação.

Getúlio pretendia “reconstruir” o país como governo. Suas primeiras idéias eram reformular o sistema eleitoral, instaurar proteções ao trabalhador, blindar a economia nacional e qualificar o ensino público. Ou seja, um desafio gigantesco em virtude da situação em que se encontrava: um país quebrado, sem reservas cambiais e com um modelo de exportação ultrapassado.

Para regularizar a situação do Brasil no cenário interno e internacional, as primeiras atitudes getulistas foram para estancar a crise econômica. Para isso, Vargas renegociou os acordos de pagamentos de dívidas com outros países e o mais importante: com a implantação do controle de câmbio em que procurou desvalorizar a moeda nacional e a elevação das tarifas para produtos importados, o Brasil diminuiu sensivelmente o volume de bens trazidos de fora, deixando se ter saldo deficitário na balança comercial para um superávit.

Getúlio teve mais medidas que inovaram: para controlar a queda do preço do café, o governo decidiu agir. Ao invés de permitir que o produto fosse controlado pelos Estados do país, criou o Conselho Nacional do Café, que determinou a partir daí os rumos econômicos do bem. Neste momento, foi tomada uma das atitudes mais polêmicas: preocupado com a constando queda no preço do café, o governo federal comprava o excedente em café que não era vendido e o destruía. Assim, manteve um equilíbrio entre oferta e demanda e o controle dos preços – sem perda de dinheiro, porque o valor que valorizava superava ao gasto na compra. Ao mesmo passo que protegia os plantadores, o governo começou a incentivar uma despolarização da economia em volta do café. O governo passou a incentivar quem investisse em indústrias no país, ao contrário do que vinha fazendo. Com estas duas medidas, conseguiu manter o nível de emprego. A medida surtiu efeito: nos anos seguintes, a produção só crescer por efeito da plantação dos anos anteriores, e não de novas. Começava a plena industrialização nacional.

Esta nova orientação econômica foi chamada de deslocamento do eixo dinâmico; de um modelo agro-exportador para um urbano-industrial. A discussão feita sobre o assunto era de que não fazia sentido promover justamente naquele momento (pós quebra da Bolsa) um revolução deste tamanho. Getúlio discordou: na concepção dele, a economia brasileira deveria crescer independente do cenário em que estavam inseridos. E aí houve a discussão: permanecer na “vocação” agrícola nacional, ou promover a industrialização? A segunda idéia foi a escolhida e o setor começou a receber privilégios.

O excedente de lucro que era gerado pelas produções agrícolas era destinado para o desenvolvimento industrial, utilizando a taxa de câmbio para o repasse. Os agricultores recebiam em um valor da moeda e os industriais em outro. Com tantos investimentos, o setor industrial brasileiro recuperou-se antes do resto do mundo da quebra da bolsa, levando consigo para cima os índices de produções primárias para o mercado interno e a volume da renda nacional.

A industrialização liderou o crescimento econômico: crescia a mais de 7% ao ano, o que exigiu do país uma implantação de indústrias de base a partir de 1937, para que o mercado fosse abastecido corretamente e sem mais a necessidade da importação destes produtos, gerando renda interna e deixando de perder dinheiro no exterior.

Neste cenário começaram a ser implementadas as empresas estatais no Brasil. Em 1942 começaram as obras da Usina de Volta Redonda, siderúrgica. A usina foi construída com ajuda externa: em troca do apoio recebido pelo Brasil na Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos concederam apoio financeiro e técnico para a construção da obra. A dinamização continuou: pouco tempo depois foi criada a Companhia Vale do Rio Doce, que até hoje é uma das principais empresas no país. A indústria passou a ampliar o foco, de apenas produzir internamente, gerando mais renda e emprego.

Prevendo a criação destes empregos tão logo chegou ao poder, Getúlio criou de imediato o Ministério do Trabalho – e talvez este seja o seu principal feito em prol da sociedade. A legislação trabalhista que Getúlio promoveu acabou com a forma desumana que eram conduzidos os brasileiros no mercado (a jornada de trabalho, por vezes, chegava a 16 horas diárias), dando-os direito a férias, descansos semanais, licenças para gestantes, proteção ao trabalho de menores de idade, dentre outros; estas determinações foram aprovadas no texto das Consolidações das Leis do Trabalho, que comemorou seu 65º aniversário no dia primeiro de maio. As leis, por tão protecionistas que foram, geraram (e ainda geram) um pouco de controvérsia, já que em alguns casos pode colocar o empregador em uma situação que não permita-o ter lucros com seu trabalhador. Mas quem disser que foram desnecessárias estará mentindo.

O “investimento” de Getúlio Vargas no povo não foi em vão: cientes das suas condições favoráveis, o consumo subiu 130% em um período em que a produção cresceu 100%, representando um grande avanço no mercado interno.

Algo que deve ficar claro: estes acontecimentos que estou narrando não ocorreram apenas no governo de Getúlio Vargas entre 1930 e 1934 (como ficou evidente quando foi comentada a criação das empresas estatais em 1942). No final de seu primeiro mandato, foi concedido a ele mais quatro anos no poder, sem direito a reeleição. Eis que, às vésperas da eleição presidencial de 1938, a suspeita de um plano comunista para tomar o poder do Brasil obriga Getúlio Vargas a suspender as eleições e implantar o Estado Novo – com ele de presidente, logicamente.

Getúlio (re)assumiu e manteve seu plano de Nacional Desenvolvimento: a já citada implantação de indústrias de base; a suspensão dos pagamentos de dívidas externas sob o pretexto de que estariam prejudicando a economia nacional; o fim do sistema de valorização do café (destruição do produto adquirido pelo governo), o início do plano qüinqüenal, e a consolidação das Leis do Trabalho.

Vargas permaneceu no poder até 1945, sob forte pressão e pouco apoio ao Movimento Queremista. Seu sucessor foi Eurico Gaspar Dutra, que apesar de ter sido o candidato que Getúlio apoiou nas eleições e ter sido Ministro da Guerra anteriormente, mudou um pouco o perfil do governo. Ignorou a lei que determinava o reajuste do salário mínimo a cada três anos, em prol dos investimentos em infra-estrutura, como a seqüência da construção da Usina de Volta Redonda, o controle nacional sobre o petróleo e a construção da rodovia entre Rio de Janeiro e São Paulo (hoje uma das mais importantes do país). Estas obras custaram além do não aumento do salário mínimo, o uso das reservas cambiais que haviam sido restabelecidas pós crise de 29.

Para que houvesse uma reorganização das finanças, Eurico promoveu o controle seletivo das importações, que acabou por favorecer imensamente a industrialização nacional. Ou seja, intensificou o processo que já estava alto.

Ao fim do governo de Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas voltou ao poder vencendo as eleições contra Eduardo Gomes. E buscou manter seu espírito nacionalista, para que o país chegasse a depender apenas de si mesmo economicamente. E seguindo esta idéia, o setor que mais cresceu industrialmente foi o de produção de bens de consumo necessário, que passaram a estourar a capacidade dos meios de produção – avariados pela crise cambial que delimitou as importações no governo Dutra. Para combater este problema, Getúlio apoiou a construção de novas empresas estatais que gerassem matéria prima própria para o consumo industrial do país. A criação da Petrobras, aumento da produção da Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica permitiram ao país um boost no crescimento econômico liderado pela indústria.

O país conduzia-se a uma autonomia econômica, brilhantemente arquitetado por Getúlio Vargas. Este crescimento independente só foi possível devido ao contexto em que estavam situados: com o pós guerra, o “assédio” dos países hegemônicos sobre o Brasil era quase nulo. Com isso, o crescimento foi controlado pelo empresariado nacional – que era justamente a idéia de Getúlio.

Este crescimento puramente nacional foi ameaçado com a virada para os anos 50, em que os países destruídos pela Segunda Guerra Mundial retomaram suas rédeas. Neste momento os Estados Unidos encaixou-se como o grande poder do centro capitalista, expandindo suas empresas mundo afora (ou apoiando a construção de outras). A rápida evolução da tecnologia deixou o Brasil para trás e a mercê de um “ataque” estrangeiro de implantação de empresas. Getúlio Vargas manteve seu programa nacionalista, lançando a campanha do petróleo brasileiro e dificultando a entrada estrangeira no território.

Pressionado fora do país e dentro dele por Carlos Lacerda, Getúlio saiu de cena. Não com uma renúncia e nem com um impeachment: desferiu em si mesmo um tiro e terminou ali a sua parte no sonho de construir um país auto-suficiente e sem interferência externa.